PROJETO DE LEI

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PL 227/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2017
Autuado em 07/04/2017 - Processo 01-227/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 718/2017 (30/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1401/2017 (08/11/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/04/2017, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 12/04/2017, página 65, coluna 4
Palavras-Chave GRAFITE  |  DEFINICAO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  PROIBICAO  |  DISCRIMINACAO  |  GRAFITEIRO  |  COMPETENCIA  |  CONPRESP  |  ARTISTA  |  CULTURA POPULAR  |  PRESERVACAO  |  RECONHECIMENTO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 10/11/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2017 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2017 15:08 ARQUIVO/Recebido
10/11/2017 14:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/11/2017 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/11/2017 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/10/2017 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2017 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projetos semelhantes: - PL 389/07, que institui o Projeto Grafite na Cidade de São Paulo e dá outras providências; - PL 840/13, que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências; - PL 257/16, que cria o Território de Interesse da Cultura e Paisagem Parque da Vila no Distrito de Vila Madalena, Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências. - PL 219/17, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Arte do grafite e Murais em Territórios da Cidade e dá outras providências. A pesquisa legislativa constatou a existência de diversos PL sobre o tema grafite”, entretanto, nenhuma legislação nos mesmos e exatos moldes do presente projeto. Desta feita, não se aplicam as disposições previstas no art. 212, IV, do Regimento Interno. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/10/17 (JOSÉ POLICE NETO).
18/10/2017 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/10/2017 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2017 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2017 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projetos semelhantes: - PL 389/07, que institui o Projeto Grafite na Cidade de São Paulo e dá outras providências; - PL 840/13, que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências; - PL 257/16, que cria o Território de Interesse da Cultura e Paisagem Parque da Vila no Distrito de Vila Madalena, Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências. - PL 219/17, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Arte do grafite e Murais em Territórios da Cidade e dá outras providências. A pesquisa legislativa constatou a existência de diversos PL sobre o tema grafite”, entretanto, nenhuma legislação nos mesmos e exatos moldes do presente projeto. Desta feita, não se aplicam as disposições previstas no art. 212, IV, do Regimento Interno.
02/10/2017 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/09/2017 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/09/2017 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/08/2017 19:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2017 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/06/2017 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/04/2017 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 17:27 CCJ/Recebido
27/04/2017 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/04/2017 16:46 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2017 15:59 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/04/2017
Prazo regimental 12/05/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 02/05/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2017
Requerimentos
RDS 718/2017
Ementa REQUEIRO E DEFIRO A COAUTORIA NO PL 227/17 DA VEREADORA ISA PENNA (PSOL) QUE DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 227/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1401/2017
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 227/2017 DE MINHA AUTORIA QUE DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO .
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 227/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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