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PROJETO DE LEI 99/2016
Autores
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017)
da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMERGENCIA DENGUE MOSQUITO CRIADOURO COMBATE FISCALIZACAO PRAZO SAUDE PUBLICA VIGILANCIA SANITARIA DECLARACAO
Assuntos detalhados
UTILIZACAO
VISTORIA
RISCOS
IMAGEM
INSPECAO
SITUACAO DE EMERGENCIA
DRONE
AGUA
ESPACO AEREO
FOTOGRAFIA
NORMAS
DIVULGACAO
ACUMULACAO
CRONOGRAMA
SIGILO
INTERNET
COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
ANTECEDENCIA
ACESSO
IMOVEL ABANDONADO
PROPRIETARIO
ENTRADA
INTIMACAO
AGENTE SANITARIO
PRIVACIDADE
FEBRE CHIKUNGUNYA
AUTO DE INFRACAO E INGRESSO FORCADO
ZIKA ( DOENCA )
MONUMENTO
TERRENO BALDIO
AUTORIZACAO
AREIA
PMSP
LAGO
TERRAS
REEMBOLSO
CHAFARIZ
DESPESA
LEILAO
MATERIAL INSERVIVEL
MUTIRAO
VEICULOS
VEICULOS OFICIAIS
LIMPEZA
DRENAGEM