PROJETO DE LEI

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PL 99/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2016
Autuado em 15/03/2016 - Processo 01-99/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2017 PL 99/2016   PL 99-2016 ADM.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/01/2018 PL 99/2016   PL 99 2016 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/05/2018 PL 99/2016   PL00099-2016.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 99/2016 co autoria natalini.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 6085/2021 PL 99/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2018 PL 99/2016   AudienciaPublica-Adm-2017-12-18.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/03/2018 PL 99/2016   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 487/2017 (28/07/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 324/2017 (19/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 324/2017 (19/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 16/03/2016, página 95, coluna 1
26/08/2016, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMERGENCIA DENGUE MOSQUITO CRIADOURO COMBATE FISCALIZACAO PRAZO SAUDE PUBLICA VIGILANCIA SANITARIA DECLARACAO

Assuntos detalhados
UTILIZACAO VISTORIA RISCOS IMAGEM INSPECAO SITUACAO DE EMERGENCIA DRONE AGUA ESPACO AEREO FOTOGRAFIA NORMAS DIVULGACAO ACUMULACAO CRONOGRAMA SIGILO INTERNET COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE ANTECEDENCIA ACESSO IMOVEL ABANDONADO PROPRIETARIO ENTRADA INTIMACAO AGENTE SANITARIO PRIVACIDADE FEBRE CHIKUNGUNYA AUTO DE INFRACAO E INGRESSO FORCADO ZIKA ( DOENCA ) MONUMENTO TERRENO BALDIO AUTORIZACAO AREIA PMSP LAGO TERRAS REEMBOLSO CHAFARIZ DESPESA LEILAO MATERIAL INSERVIVEL MUTIRAO VEICULOS VEICULOS OFICIAIS LIMPEZA DRENAGEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/12/2017 - ADM
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
15/03/2018 13:46 URB/Encaminhado para SGP21
08/03/2018 16:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/03/2018 18:29 URB/Recebido
27/02/2018 14:15 SGP12/Encaminhado para URB Realizar audiência pública
11/01/2018 19:01 SGP12/Recebido
19/12/2017 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/12/2017 18:53 SGP21/Recebido
18/12/2017 19:27 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido reunião conjunta
18/12/2017 19:27 ADM/Recebido
15/12/2017 16:01 SAUDE/Encaminhado para ADM
18/12/2017 18:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/11/2017 18:05 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2017 15:58 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/10/2017 17:21 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2017 19:00 SAUDE/Recebido
25/10/2017 18:44 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
18/10/2017 15:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/10/2017 10:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/10/2017 10:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/10/2017 18:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/10/2017 17:50 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/10/2017 17:50 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2017 18:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/09/2017 17:46 ADM/Consultoria/Para análise
30/08/2017 15:05 ADM/Recebido
29/08/2017 14:10 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado Digitalizado
23/08/2017 14:14 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/08/2017 15:36 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/08/2017 12:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
09/08/2017 18:10 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/08/2017 12:32 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/08/2017 14:21 URB/Consultoria/Para análise
24/05/2017 12:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2017 12:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2017 18:27 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/05/2017 17:48 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/05/2017 15:28 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/05/2017 17:27 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2017 17:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2017 16:10 URB/Recebido
12/04/2017 15:12 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
07/04/2017 15:28 SGP22/Recebido
06/04/2017 18:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 12:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
04/01/2016 12:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:41 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2016 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/08/2016 18:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 17:52 URB/Recebido
04/08/2016 16:22 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/08/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 23:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/06/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2016 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2016 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2016 18:31 CCJ/Recebido
22/03/2016 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2016 16:46 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2016 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/01/2016 12:19 URB Registro Inicial
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/2016
Prazo regimental 06/04/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 28/04/2016
Relatório
Relatório Número 1265 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1234 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 137, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016
Requerimentos
RDS 445/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 5/2001.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 11/2001.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 334/2002.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 12/2002.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 670/2002.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 136/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 498/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 26/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 728/2003.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 557/2004.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 1/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 36/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 618/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 2/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 3/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 91/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 178/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 8/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 51/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 405/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 598/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 112/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 8/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 461/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PLO 5/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 446/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 38/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 39/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PR 2/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 68/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 86/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 150/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 171/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 345/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 347/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 561/2014.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 200/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 338/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 484/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 587/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 615/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 616/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 67/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 68/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 80/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 99/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 189/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 221/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 343/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 382/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 388/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 391/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 393/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 394/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 440/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 464/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PDL 109/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 550/2016.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 584/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/04/2017
Prazo regimental 03/05/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 05/05/2017
Relatório
Relatório Número 1114 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Parecer Número 1097 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/2017 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2017
Ofícios
OF-SGP12 324/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 99/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 324/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 99/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 487/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA A RESPEITO PL 99/16 DE AUTORIA VER.NATALINI QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGR AMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEFYPTI, FORNECE INFORMAÇÕES DA SEC.MUN.SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 268/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2017) ao processo PL 99/2016.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/08/2017
Prazo regimental 14/09/2017
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 06/09/2017
Relatório
Relatório Número 1526 /2017 , apresentado em: 18/10/2017
Parecer Número 1504 /2017 , apresentado em: 18/10/2017
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/2017 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/12/2017
Prazo regimental 27/12/2017
Relator , designado em: 12/12/2017
Relatório
Relatório Número 1973 /2017 , apresentado em: 12/12/2017
Parecer Número 1938 /2017 , apresentado em: 12/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/12/2017
Prazo regimental 27/12/2017
Relator , designado em: 12/12/2017
Relatório
Relatório Número 1973 /2017 , apresentado em: 12/12/2017
Parecer Número 1938 /2017 , apresentado em: 12/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 823/2020
Ementa Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 RDS 823/2020   co autoria natalini.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 682/2006.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 196/2007.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 363/2007.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 274/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 622/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 623/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 110/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 393/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 885/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 345/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 616/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 99/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 382/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 838/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 231/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 329/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 344/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 531/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 615/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 119/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 403/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 726/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 736/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 846/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 12/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 29/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 94/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 132/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 148/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 530/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 722/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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