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PROJETO DE LEI 90/2016
Autores
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 399SE (16/11/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MAE PROGRAMA DE PROTECAO DA SAUDE DA GESTANTE E DO RECEM NASCIDO AUXILIO CRECHE PROGRAMA MAE PAULISTANA AUXILIO FINANCEIRO CRECHE CRIANCA IDADE VAGA SETOR PRIVADO
Assuntos detalhados
EDUCACAO INFANTIL
LEI 13.211/2001
CARTEIRA DA GESTANTE
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
MATRICULA
PERIODO
PRAZO
COMPROVACAO
VALIDADE
VALOR
FREQUENCIA ESCOLAR
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL