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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 806/2016
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO À EXMA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS (LOM ART. 82, § 1º). 1) QUAIS AS RAZÕES DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI 12.659? 2) EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE AS SECRETARIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) HÁ ALGUMA ESTIMATIVA DE ACERVO DISPONÍVEL NOS BAIRROS? QUAL A EXPECTATIVA DE APLICAÇÃO PLENA DA REFERIDA NORMA?
REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LO, SEJA OFICIADO À EXMA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS (LOM ART. 82, § 1º). 1) QUAIS AS RAZÕES DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI 12.659? 2) EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE AS SECRETARIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) HÁ ALGUMA ESTIMATIVA DE ACERVO DISPONÍVEL NOS BAIRROS? QUAL A EXPECTATIVA DE APLICAÇÃO PLENA DA REFERIDA NORMA?
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
24/05/2016
24/05/2016
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.