Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 74/2016
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema fotovoltaico "painéis solares" nos edifícios residenciais e comerciais que disponibilizarem tomadas para recarregar veículos elétricos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema fotovoltaico "painéis solares" nos edifícios residenciais e comerciais que disponibilizarem tomadas para recarregar veículos elétricos e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDIFICIO PAINEL OBRIGATORIEDADE INSTALACAO ENERGIA FOTOVOLTAICA ENERGIA ELETRICA ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL IMOVEL COMERCIAL ENERGIA SOLAR
Assuntos detalhados
VEICULOS ELETRICOS
TOMADA ELETRICA
RECARGA
HABITACAO
ESTACAO DE RECARGA DE BATERIA
ESTACAO DE RECARGA DE VEICULOS ELETRICOS