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PROJETO DE LEI 532/2016
Autores
Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDE DE PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES CRIANCA ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE GARANTIA PROTECAO POLITICAS PUBLICAS INTEGRACAO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PARCERIA
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL
ONG
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
AMPLIACAO
ATENDIMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA
PRIORIDADE
CRIANCA CARENTE
ACOMPANHAMENTO
CONSELHO TUTELAR
ORGANIZACAO SOCIAL
SUBPREFEITURA
COMISSAO EXECUTIVA
SOCIEDADE CIVIL
MEMBROS
REPRESENTANTE
AUDIENCIA PUBLICA