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PROJETO DE LEI 461/2016

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, JORGE WILSON FILHO, RODOLFO DESPACHANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARTISTA GRATUIDADE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADE ARTISTICA INCENTIVO APOIO EDUCACAO ARTISTICA EDUCACAO INFANTIL PIA ( PROGRAMA EDUCACIONAL ) PROGRAMA VOCACIONAL

Assuntos detalhados

ADOLESCENTE ARTES CONTRATACAO CRIANCA ESPACO PUBLICO MEMBROS PERIFERIA URBANA SELECAO PRIORIDADE CULTURA CONSELHO