Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 393/2016
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CIDADANIA PARTICIPACAO POPULAR ORGANIZACAO CONSOLIDACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO SOCIAL SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO SOCIAL ACESSO SOCIEDADE CIVIL AUDIENCIA PUBLICA
Assuntos detalhados
CONSELHO GESTOR
DIREITO A INFORMACAO
INFORMACAO
MULHER
PRESTACAO DE CONTAS
REPRESENTANTE
CONSELHO MUNICIPAL
INTERNET
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
GESTAO PARTICIPATIVA
CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO
CONSULTA PUBLICA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS
MESA DE DIALOGO
CONFERENCIA MUNICIPAL
ASSEMBLEIA PUBLICA
ATENDIMENTO PUBLICO
ELEICAO
ORGAOS MUNICIPAIS
PRAZO
SERVICOS PUBLICOS
DIVULGACAO
PMSP
ATENDIMENTO
COMITE
OUVIDORIA
CICLO PARTICIPATIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
OBSERVATORIO SOCIAL
COMITE INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO GOVERNAMENTAL DA POLITICA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO SOCIAL
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
FORUM DE DEBATE