Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 326/2016
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO INCENTIVO FISCAL PERUS ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) PRESTACAO DE SERVICO ZONA NORTE PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVICOS NA REGIAO NORTE DO MUNICIPIO BRASILANDIA ( DISTRITO ) CASA VERDE ( DISTRITO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
JACANA ( DISTRITO )
TREMEMBE ( DISTRITO )
TUCURUVI ( DISTRITO )
SANTANA ( DISTRITO )
CACHOEIRINHA ( DISTRITO )
EDUCACAO
INFORMATICA
PRAZO
VILA GUILHERME ( DISTRITO )
VILA MARIA ( DISTRITO )
EMPREGO
INCENTIVO
DESENVOLVIMENTO
ADESAO
FOMENTO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
HOTEL
IPTU
ISENCAO
ISS
ITBI IV
TELEMARKETING
HOSPEDAGEM
EMPRESA DE INFORMATICA
SERVICO DE HOTELARIA
CONSTRUCAO
DESCONTO
IMOVEL
MULTA
RECEITA
REVOGACAO
EXCLUSAO
DECLARACAO
REFORMA
PERCENTAGEM
CADIN MUNICIPAL
LEI 14.654/2007
LEI 14.888/2009