Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 290/2016
PROMULGADO
Autores
Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovada a redação final na 226SO (22/06/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 159SE (18/05/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Substitutivos Aprovados:
SUB 3/2022.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL FIM DE SEMANA ATIVIDADE EDUCATIVA PROGRAMA ESCOLA AMIGA ATIVIDADE CULTURAL ESPORTE ESTUDANTE FERIADOS LAZER
Assuntos detalhados
VOLUNTARIO
ATIVIDADE RECREATIVA
ESTAGIARIO
CONVIVENCIA
REFORCO ESCOLAR
UNIVERSITARIO
ATIVIDADE ESPORTIVA
NAO REMUNERADO
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR