Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 203/2016
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
ESTABELECE LIMITES E DIRETRIZES PARA NOVAS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITES E DIRETRIZES PARA NOVAS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS DIRETRIZ LIMITACAO PRECO TARIFAS TAXI TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS QUANTIDADE ALVARA DE ESTACIONAMENTO FISCALIZACAO
Assuntos detalhados
IDENTIFICACAO
LICENCA
MOTORISTA
PROIBICAO
PROPRIETARIO
CIRCULACAO
CADASTRO
COBRANCA
CORREDOR DE ONIBUS
PASSAGEIRO
VEICULOS
RESERVA
PARTICULAR ( PESSOA )
PERCENTAGEM
RODIZIO DE VEICULOS
COMPARTILHAMENTO
APLICATIVO MOVEL
SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( TAXI )
CARONA SOLIDARIA
UBER APLICATIVO
ALTERACAO
LEI 07.329/1969
TAXAS
FAIXA DE ONIBUS
VEICULOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS