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PROJETO DE LEI 181/2016
Autores
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL E CULTURAL DE TERRAS INDIGENAS MEIO AMBIENTE RESERVA INDIGENA CONSERVACAO RECUPERACAO PROTECAO SUSTENTABILIDADE POLITICAS PUBLICAS ASSISTENCIA AO INDIGENA PATRIMONIO AMBIENTAL
Assuntos detalhados
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
PROTECAO AMBIENTAL
CULTURA
PATRIMONIO CULTURAL
TERRAS
QUALIDADE DE VIDA
RECURSOS NATURAIS
APA CAPIVARI MONOS
CRATERA DE COLONIA ( MARCO GEOLOGICO )
APA BORORE COLONIA
POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE
CRATERA DE COLONIA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
BORORE ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
ITAIM ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
VARGINHA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
JACEGUAVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )
DISCRIMINACAO
MEMBROS
REPRESENTANTE
COMBATE
COMITE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS
TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM JARAGUA / PERUS
PROGRAMA ALDEIAS
CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA INDIGENA
CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
PARQUE NACIONAL
PARQUE MUNICIPAL
TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM
CULTURA INDIGENA
POPULACAO INDIGENA
INDIGENA
COMPENSACAO AMBIENTAL