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PROJETO DE LEI 89/2015
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (13/12/2017)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (13/12/2017)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JULIANA CARDOSO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (13/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: SÂMIA BOMFIM, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO BANDEIRA NACIONAL COMEMORACAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS HINO NACIONAL HASTEAMENTO HINO A BANDEIRA DIA DA BANDEIRA DO BRASIL
Assuntos detalhados
LEI 14.472/2007