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PROJETO DE LEI 78/2015

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VETO TOTAL ACEITO

Autor
Ver. ALFREDINHO (PT)

Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025). Votação Simbólica. Observação: Voto contrário: Bancada do PT presente, Bancada do PSOL presente

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BRASILEIROS RECONHECIMENTO PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR MESTRE DA CULTURA POPULAR CULTURA POPULAR ATIVIDADE CULTURAL AUXILIO FINANCEIRO TITULO HONORIFICO INCENTIVO DIPLOMA

Assuntos detalhados

CULTURA CANDIDATO HOMENAGEM QUANTIDADE VALORIZACAO CONHECIMENTO TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO INTRANSFERIBILIDADE