PROJETO DE LEI

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PL 78/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Veto Veto Total
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2015
Autuado em 05/03/2015 - Processo 01-78/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 78/2015   PL00078-2015.PDF Principal 1
29/03/2019 PL 78/2015   PL00078-2015.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/02/2021 DSP 8662/2021 PL 78/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
01/04/2025 DOCREC 221/2017 PL 78/2015 Notas taquigráficas - 016SO - Votação única do DOCREC 221-2017 (PL 78-15).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/03/2025 DSP 8580/2025 PL 78/2015 58 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 078-2015.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/03/2025 DOCREC 221/2017 PL 78/2015 58 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 221-2017.pdf Principal 1 CESAR UEMA
25/03/2025 OF-SGP23 489/2025 PL 78/2015 OF SGP.23 n 489-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/05/2025 DSP 13925/2025 PL 78/2015 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/05/2025 ARQ 3276/2025 PL 78/2015 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 221/2017 (11/05/2017) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 661/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 661/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 489/2025 (25/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 489/2025 (25/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 10/03/2015, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 11/03/2015, página 85, coluna 1
28/10/2015, página 110, coluna 1
Palavras-Chave BRASILEIROS  |  RECONHECIMENTO  |  PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR  |  MESTRE DA CULTURA POPULAR  |  CULTURA POPULAR  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  TITULO HONORIFICO  |  INCENTIVO  |  DIPLOMA  |  CULTURA  |  CANDIDATO  |  HOMENAGEM  |  QUANTIDADE  |  VALORIZACAO  |  CONHECIMENTO  |  TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO  |  INTRANSFERIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 22/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/05/2025 Encerrado-ARQUIVADO
22/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 195 vez(es) pautado
Data Pauta
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
22/05/2025 19:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 13:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
04/07/2017 15:37 SGP21/Recebido
04/07/2017 12:26 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
26/05/2017 18:43 SGP12/Recebido
25/05/2017 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/05/2017 15:00 PROC-CMSP/Recebido
16/05/2017 17:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
15/05/2017 16:47 SGP22/Recebido
12/05/2017 10:04 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
28/04/2017 15:05 SGP23/Recebido
27/04/2017 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 18:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/09/2016 18:01 SGP12/Recebido
02/09/2016 13:38 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos Juntar pareceres
22/08/2016 17:06 SGP21/Recebido
22/08/2016 15:53 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/08/2016 15:28 FIN/SGP.21/A Pedido
04/08/2016 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2016 15:00 SGP12/Recebido
05/07/2016 18:19 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido JUNTAR PARECER CONJUNTO
30/06/2016 16:00 FIN/SGP.21/A Pedido
30/06/2016 14:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2016 16:36 FIN/Consultoria/Para análise
10/06/2016 15:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2016 15:54 FIN/Recebido
10/06/2016 15:42 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
10/06/2016 15:00 FIN/Recebido
04/08/2016 15:09 SGP12/Encaminhado para FIN
09/06/2016 14:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2016 14:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2016 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. VOTARAM A FAVOR: ELISEU GABRIEL, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRARIO: CLAUDINHO DE SOUZA.
07/06/2016 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O.
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2016 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/04/2016 10:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2016 14:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2016 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2016 14:45 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/04/2016 16:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2016 15:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2016 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:17 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/03/2016 15:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2015 14:40 EDUC/Relator(a)/A Pedido
21/10/2015 17:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 17:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2015 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 19:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/10/2015 19:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/10/2015 19:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/10/2015 18:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/10/2015 18:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2015 12:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/09/2015 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2015 14:44 EDUC/Consultoria/Para análise
22/09/2015 16:36 EDUC/Recebido
18/09/2015 20:46 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/09/2015 16:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 16:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 20:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 20:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 20:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2015 15:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/08/2015 13:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator foi com o parecer
18/08/2015 13:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2015 19:07 ADM/Consultoria/Para análise
02/07/2015 10:09 ADM/Consultoria/Para análise
30/06/2015 17:25 ADM/Recebido
30/06/2015 16:06 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
30/06/2015 17:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
17/06/2015 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
11/06/2015 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
28/05/2015 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2015 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
21/05/2015 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
06/05/2015 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 23.03.15).
04/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/03/2015 12:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/03/2015 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2015 14:48 CCJ/Recebido
23/03/2015 13:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/03/2015 15:24 PESQUISA/Recebido
11/03/2015 15:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2015 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2015
Prazo regimental 07/04/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 23/03/2015
Relatório
Relatório Número 1114 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1075 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2015 , página 90, coluna 3
Em 26/06/2015 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 26/08/2015
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 01/07/2015
Relatório
Relatório Número 1707 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1572 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2015 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/09/2015
Prazo regimental 07/10/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 05/04/2016
Relatório
Relatório Número 990 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 961 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2016 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/06/2016
Prazo regimental 25/06/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 14/06/2016
Relatório
Relatório Número 1399 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1366 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 661/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 78/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 661/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 78/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 221/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: INFORMA O VETO TOTAL AO PL 78/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/05/2017
Tipo Veto Total
Número de origem A.T.L. nº 22/2017
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2017) ao processo PL 78/2015.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Observação: Voto contrário: Bancada do PT presente, Bancada do PSOL presente.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/05/2017
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 489/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009756-7
Matérias Referidas PL 78/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 489/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009756-7
Matérias Referidas PL 78/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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