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PROJETO DE LEI 667/2015
Há processo apensado:
PL 330/2025
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSIONARIA PERMISSIONARIA OBRIGATORIEDADE EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA FIO ELETRICO EMPRESA DE TELEFONIA ESPACO AEREO POSTE REMOCAO RETIRADA
Assuntos detalhados
INSTALACAO ELETRICA
REDE TELEFONICA
EXCEDENTE
DESUSO
INTERNET
TELEVISAO VIA CABO
EXCESSO
REDE DE TELECOMUNICACOES
CABO ( FIACAO )