PROJETO DE LEI

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PL 667/2015

Há Processo apensado: PL 330/2025

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2015
Autuado em 30/11/2015 - Processo 01-667/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2020 PL 667/2015   PL 00667-2015.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/06/2020 DSP 1598/2020 PL 667/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/06/2020 RDS 349/2020 PL 667/2015 Requerimento Coautoria 667 2015 (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/07/2020 RDS 349/2020 PL 667/2015 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/06/2020 DOCREC 391/2020 PL 667/2015 15-DOCREC-2020-391.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
22/07/2020 PAR 366/2020 PL 667/2015 Parecer Conjunto - PL 667-2015.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 CV 197/2020 PL 667/2015 Certidão de Votação e Publicação - PL 667-2015.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/07/2020 DSP 2271/2020 PL 667/2015 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 667 2015.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 REGTAQ 425/2020 PL 667/2015 267ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 667 2015.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
16/07/2026 RDS 913/2026 PL 667/2015 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/07/2026 RDS 913/2026 PL 667/2015 Requerimento de apensamento - PL 330-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 913/2026 PL 667/2015 Certidão de votação - PL 330-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 913/2026 PL 667/2015 Relatório PL 330-2025 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/07/2026 DSP 10970/2026 PL 667/2015 Apensamento - Folha de Informação - Processo Apensante.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 667/2015   AudienciaPublica-Urb-2017-11-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
12/03/2018 PL 667/2015   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 330/2025 (17/07/2026)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-667/2015) (26/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 349/2020 (17/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 913/2026 (16/07/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-SGP12 203/2018 (09/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 203/2018 (09/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 511/2018 (19/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 511/2018 (19/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 59/2019 (21/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 59/2019 (21/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 69/2020 (11/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 69/2020 (11/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 09/12/2015, página 103, coluna 4
09/12/2015, página 104, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSIONARIA  |  PERMISSIONARIA  |  OBRIGATORIEDADE  |  EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA  |  FIO ELETRICO  |  EMPRESA DE TELEFONIA  |  ESPACO AEREO  |  POSTE  |  REMOCAO  |  RETIRADA  |  INSTALACAO ELETRICA  |  REDE TELEFONICA  |  EXCEDENTE  |  DESUSO  |  INTERNET  |  TELEVISAO VIA CABO  |  EXCESSO  |  REDE DE TELECOMUNICACOES  |  CABO ( FIACAO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2020 17:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2020 17:34 SGP21/Recebido
27/07/2020 12:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/07/2020 12:02 SGP12/Recebido
19/06/2020 16:22 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
13/03/2020 13:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/03/2020 16:35 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/04/2019 19:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/03/2019 11:56 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/10/2018 17:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/05/2018 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/05/2018 18:49 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
07/05/2018 13:35 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/04/2018 19:44 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/04/2018 18:23 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
26/03/2018 11:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/03/2018 15:31 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2018 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2017 18:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2017 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/08/2017 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/07/2017 17:39 URB/Consultoria/Para análise
23/06/2017 14:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2017 19:25 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2017 16:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 16:08 URB/Recebido
09/05/2017 14:01 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
09/05/2017 14:01 CCJ/URB/
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/04/2017 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2017 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projeto semelhante: - PL 0660/15, do Vereador Andrea Matarazzo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instaladas por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de São Paulo. O PL 0660/15 traz objeto similar ao do projeto em pesquisa, no entanto, os projetos se diferenciam tanto em relação à responsabilização pela retirada dos cabos e fios, quanto em relação aos cabos e fios que serão retirados (na proposta em comento os em mau estado também). Desta forma, não incide o art. 212, inciso IV, do Regimento Interno.
24/04/2017 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/04/2017 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2017 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/02/2017 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2017 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 12:09 CCJ/Recebido
15/02/2017 19:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2016 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 23/11/16.
24/11/2016 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2016 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/11/2016 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/11/2016 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:06 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
19/10/2016 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2016 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/01/2016 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2016 17:03 CCJ/Recebido
29/01/2016 16:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/12/2015 18:23 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2015 17:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
09/12/2015 17:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2016
Prazo regimental 13/02/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 17/02/2017
Relatório
Relatório Número 380 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Parecer Número 379 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/04/2017 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2017) ao processo PL 667/2015.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 203/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 667/2015
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 203/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 667/2015
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 511/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2018
Resumo Reitera Ofício SGP-12 nº 203/18
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 511/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2018
Resumo Reitera Ofício SGP-12 nº 203/18
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 59/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo Reitera ofícios SGP12 nºs 203/18 e 511/18.
Matérias Referidas PL 667/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 59/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo Reitera ofícios SGP12 nºs 203/18 e 511/18.
Matérias Referidas PL 667/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 69/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2020
Resumo Reiteração ofícios SGP12 nº 203/2018, 511/2018 e 59/2019
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 69/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2020
Resumo Reiteração ofícios SGP12 nº 203/2018, 511/2018 e 59/2019
Matérias Referidas PL 667/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
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Resposta:
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 349/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR MARIO COVAS NETO COMO COAUTOR DO PL 667/2015.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/06/2020 RDS 349/2020   Requerimento Coautoria 667 2015 (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/07/2020 DSP 2294/2020 RDS 349/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2020) ao processo PL 667/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator , designado em: 17/06/2020
Relatório
Relatório Número 457 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 366 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 57, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
DOCRECs
DOCREC 391/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001511-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015.
OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 913/2026
Ementa Requer o apensamento do PL 330/2025 ao PL 667/2015.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 16/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2026 RDS 913/2026   Requerimento de apensamento - PL 330-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 913/2026   Certidão de votação - PL 330-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 913/2026   Relatório PL 330-2025 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 DSP 10923/2026 RDS 913/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 667/2015.
Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 330/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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