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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
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Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
|
30/11/2015
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Autuado em
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30/11/2015 - Processo 01-667/2015
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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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PL 330/2025 (17/07/2026)
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Matérias Anexadas
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Leitura
|
08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3 |
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Publicação no DOC
|
09/12/2015, página 103, coluna 4
09/12/2015, página 104, coluna 4
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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SIM
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Audiência Realizada
|
08/11/2017 - URB
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Audiência Realizada
|
08/03/2018 - URB
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
|
2
|
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Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
15/02/2017
|
|
Prazo regimental
|
02/03/2017
|
|
Relator
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
/ Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 17/02/2017 |
|
Relatório
|
Número 380
/2017
, apresentado em: 26/04/2017
|
|
Parecer
|
Número 379
/2017
, apresentado em: 26/04/2017
|
|
Autor
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 27/04/2017 , página 103, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/04/2017
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Apresentado em
|
26/04/2017
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (27/04/2017) ao processo PL 667/2015. |
|
Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
09/05/2018
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 667/2015
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
15/05/2018
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
09/05/2018
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 667/2015
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
15/05/2018
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/09/2018
|
|
Resumo
|
Reitera Ofício SGP-12 nº 203/18
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
01/10/2018
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/09/2018
|
|
Resumo
|
Reitera Ofício SGP-12 nº 203/18
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
01/10/2018
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
21/03/2019
|
|
Resumo
|
Reitera ofícios SGP12 nºs 203/18 e 511/18.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
02/04/2019
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
21/03/2019
|
|
Resumo
|
Reitera ofícios SGP12 nºs 203/18 e 511/18.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
02/04/2019
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
11/03/2020
|
|
Resumo
|
Reiteração ofícios SGP12 nº 203/2018, 511/2018 e 59/2019
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
13/03/2020
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
11/03/2020
|
|
Resumo
|
Reiteração ofícios SGP12 nº 203/2018, 511/2018 e 59/2019
|
|
Matérias Referidas
|
PL 667/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 391/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
13/03/2020
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
|
|
Ementa
|
REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR MARIO COVAS NETO COMO COAUTOR DO PL 667/2015. |
|
Autores
|
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/06/2020
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/06/2020) ao processo PL 667/2015. |
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
|
Resultado
|
Deferido
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, FIN
|
|
Recebido em
|
17/06/2020
|
|
Prazo regimental
|
02/07/2020
|
|
Relator
|
, designado em: 17/06/2020 |
|
Relatório
|
Número 457
/2020
, apresentado em: 17/06/2020
|
|
Parecer
|
Número 366
/2020
, apresentado em: 17/06/2020
|
|
Autor
|
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 24/06/2020 , página 57, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (sem partido) / Atual: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
24/06/2020
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 667/2015, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2020/0001511-3
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 667/2015. OF-SGP12 203/2018
OF-SGP12 511/2018
OF-SGP12 69/2020
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer o apensamento do PL 330/2025 ao PL 667/2015. |
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/07/2026
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 667/2015. Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 330/2025. |
|
Subtipo do requerimento
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APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
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Resultado
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Deferido
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