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PROJETO DE LEI 65/2015
Autores
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ementa
Dispõe sobre o programa de incentivo aos Polos de Economia Criativa (PEC) - Distritos Criativos no Município de São Paulo.
Dispõe sobre o programa de incentivo aos Polos de Economia Criativa (PEC) - Distritos Criativos no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INCENTIVO FISCAL IPTU ISENCAO ISS REDUCAO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE RECREATIVA INCENTIVO LEI 16.050/2014 POLO DE ECONOMIA CRIATIVA
Assuntos detalhados
PROGRAMA DE INCENTIVO A POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA
CIRCO
LAZER
MUSEU
TEATRO
TURISMO
ARTESANATO
BIBLIOTECA
GASTRONOMIA
ARQUITETURA
CINEMA
CONCESSAO DE USO
FUNCIONAMENTO
FUNDO MUNICIPAL
IMOVEL TOMBADO
PERMISSAO DE USO
PUBLICIDADE
TAXAS
AUTORIZACAO
INSTALACAO
CRIACAO
MEIOS DE COMUNICACAO
OCUPACAO
MODA
DANCA
ARTES PLASTICAS
PROGRAMA DE COMPUTADOR
MATERIAL AUDIOVISUAL
FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA SOCIAL, INOVACAO E ECONOMIA CRIATIVA
ALVARA DE OCUPACAO CRIATIVA
COMPETENCIA
FOTOGRAFIA
MEMBROS
MUSICA
RADIO
TELEVISAO
EDITORACAO
CONSELHO DE ECONOMIA CRIATIVA
ECONOMIA CRIATIVA
INOVACAO TECNOLOGICA
TECNOLOGIA SOCIAL