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PROJETO DE LEI 572/2015
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI Nº 16.277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. “TELHADO VERDE” PARA A COBERTURA DE VEGETAÇÃO IMPLANTADA SOBRE LAJE DE CONCRETO OU COBERTURA).
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI Nº 16.277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. “TELHADO VERDE” PARA A COBERTURA DE VEGETAÇÃO IMPLANTADA SOBRE LAJE DE CONCRETO OU COBERTURA).
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 14SO (12/03/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 14SO (12/03/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: HÉLIO RODRIGUES, MARINA BRAGANTE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONSTRUCAO PROJETO ARQUITETONICO PAVIMENTO TELHADO VERDE LEI 16.277/2015 EDIFICIO PROTECAO AMBIENTAL APROVACAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Assuntos detalhados
REQUISITOS
VEGETACAO
TELHADO
IMOVEL RESIDENCIAL
EXCLUSAO
ODM7
EDIFICACAO SUSTENTAVEL