Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.641/2017 - 04/05/2017

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 AACD DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA AACD

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados