Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 546/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. OTA (PSB), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EVENTOS CONCESSAO ALVARA DE AUTORIZACAO FOOD TRUCK ALIMENTOS COMERCIALIZACAO ISENCAO LICENCA VEICULOS VENDA
Assuntos detalhados
LIMITACAO
CLIENTE
QUANTIDADE
COMERCIO AMBULANTE
COMIDA DE RUA