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PROJETO DE LEI 479/2015
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CRIAR A PLATAFORMA DIGITAL E MODIFICAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CRIAR A PLATAFORMA DIGITAL E MODIFICAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 07.329/1969 TAXI TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS VEICULOS SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO PLATAFORMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ALVARA DE ESTACIONAMENTO PMSP TERMO DE PERMISSAO INTERNET
Assuntos detalhados
UBER APLICATIVO
ALVARA DE CONDUTOR DE TAXI
CADASTRO
EMPRESA DE TAXI
FROTA
INFORMACAO
MOTORISTA
TARIFAS
TAXISTA
VALOR
MOBILIDADE URBANA
APLICATIVO MOVEL
DESCONTO
LICENCA
NORMAS
PONTO DE TAXI
JORNADA DE TRABALHO
TAXIMETRO
REQUISITOS
TRANSFERENCIA
EXIGENCIA
GPS
CALCULO
COBRANCA
FISCALIZACAO
PASSAGEIRO
TAXAS
PREPOSTO
CIRCULACAO
PROPORCIONALIDADE
QUANTIDADE
TABELA
ALTERACAO
VEICULOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS