PROJETO DE LEI

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PL 479/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CRIAR A PLATAFORMA DIGITAL E MODIFICAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2015
Autuado em 10/09/2015 - Processo 01-479/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 479/2015   PL00479-2015.PDF Principal 1
26/11/2018 PL 479/2015   PL 479 2015 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/10/2020 PL 479/2015   PL 479-2015_ECON.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/10/2020 DSP 7964/2020 PL 479/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/01/2021 DSP 1304/2021 PL 479/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/01/2021 REARQ 293/2021 PL 479/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 479/2015 RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 479/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DESARQ 1173/2021 PL 479/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
16/04/2021 DSP 11699/2021 PL 479/2015 RECEBIMENTO - SGP - 16/04/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/05/2021 DSP 12444/2021 PL 479/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ADILSON AMADEU (DEM) - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
12/08/2021 RELCOM 1030/2021 PL 479/2015 PL 479 - 2015 - parecer ECON.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
12/08/2021 CV 958/2021 PL 479/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
13/08/2021 DSP 17194/2021 PL 479/2015 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 12/08/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/08/2021 DSP 17231/2021 PL 479/2015 RECEBIMENTO - FIN - 13/08/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
16/08/2021 RPS 12/2021 PL 479/2015 requerimento de retirada de projeto de lei.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/08/2021 DSP 17793/2021 PL 479/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/06/2022 DSP 9738/2022 RPS 12/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/07/2022 DSP 10647/2022 PL 479/2015 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/11/2022 REARQ 80/2022 PL 479/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/11/2022.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 523/2017 (04/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 12/2021 (16/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 18/09/2015, página 104, coluna 1
Palavras-Chave LEI 07.329/1969  |  TAXI  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  |  VEICULOS  |  SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO  |  PLATAFORMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL  |  ALVARA DE ESTACIONAMENTO  |  PMSP  |  TERMO DE PERMISSAO  |  INTERNET  |  UBER APLICATIVO  |  ALVARA DE CONDUTOR DE TAXI  |  CADASTRO  |  EMPRESA DE TAXI  |  FROTA  |  INFORMACAO  |  MOTORISTA  |  TARIFAS  |  TAXISTA  |  VALOR  |  MOBILIDADE URBANA  |  APLICATIVO MOVEL  |  DESCONTO  |  LICENCA  |  NORMAS  |  PONTO DE TAXI  |  JORNADA DE TRABALHO  |  TAXIMETRO  |  REQUISITOS  |  TRANSFERENCIA  |  EXIGENCIA  |  GPS  |  CALCULO  |  COBRANCA  |  FISCALIZACAO  |  PASSAGEIRO  |  TAXAS  |  PREPOSTO  |  CIRCULACAO  |  PROPORCIONALIDADE  |  QUANTIDADE  |  TABELA  |  ALTERACAO  |  VEICULOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  | 
Data de Encerramento 21/07/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
21/07/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:38 ARQUIVO/Recebido
21/07/2022 17:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/08/2021 09:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
25/08/2021 14:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/08/2021 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2021 17:02 FIN/Recebido
13/08/2021 10:43 ECON/Encaminhado para FIN
11/08/2021 16:07 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/08/2021 15:41 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/08/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/07/2021 11:19 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/07/2021 16:07 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/07/2021 15:37 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2021 16:28 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/05/2021 09:49 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2021 22:30 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/04/2021 12:40 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2021 12:40 ECON/Recebido
15/04/2021 11:12 SGP22/Encaminhado para ECON Apreciação pelas comissões
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 16:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 322/2021
11/01/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 12:19 ECON/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/10/2020 16:12 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2020 18:12 ECON/Consultoria/Para análise
20/07/2020 16:25 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/03/2019 16:02 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2019 16:00 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2019 14:00 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 13:42 ECON/Consultoria/Para análise
26/11/2018 17:02 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2018 16:48 ECON/Recebido
23/11/2018 16:34 ADM/Encaminhado para ECON
21/11/2018 18:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2018 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com pedido de informação.
12/11/2018 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
05/11/2018 19:58 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2018 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2018 14:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 09:38 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2018 12:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2018 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2018 10:55 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 17:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/02/2018 19:13 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/02/2018 17:38 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/09/2017 17:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2017 13:42 ADM/Consultoria/Para análise
02/05/2017 13:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/04/2017 16:34 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/04/2017 12:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/03/2017 16:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 18:00 ADM/Recebido
22/02/2017 10:23 SGP22/Encaminhado para ADM
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
02/01/2017 14:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2016 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2016 16:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2016 11:17 ADM/Consultoria/Para análise
04/08/2016 16:17 ADM/Consultoria/Para análise
04/08/2016 13:40 ADM/Recebido
04/08/2016 13:37 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
02/08/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 23:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016; ADIADO POR 2 RO´s EM 08/6/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 22/6/16.
24/06/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
23/06/2016 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
22/06/2016 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
08/06/2016 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016; ADIADO POR 2 RO´s EM 08/6/16.
08/06/2016 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2016 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2016 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016.
24/05/2016 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/05/2016 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/04/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2016 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta LEGALIDADE
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016.
07/04/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/04/2016 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
30/03/2016 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
30/03/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 30/3/16.
30/03/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/03/2016 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
17/03/2016 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016; ADIADO POR 2 R.O.´s EM 16/3/16.
17/03/2016 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/03/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016.
23/02/2016 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/02/2016 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/12/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09.12.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015).
09/12/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/12/2015 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 08/10/2015).
07/12/2015 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/12/2015 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/10/2015 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2015 10:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2015 10:11 CCJ/Recebido
08/10/2015 12:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2015 16:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2015 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2015
Prazo regimental 23/10/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 1273 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1242 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/08/2016
Prazo regimental 19/08/2016
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 05/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 17/02/2017
Prazo regimental 04/03/2017
Relator Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 1891 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1836 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/11/2018 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2018
DOCRECs
DOCREC 523/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.ADM.A RESPEITO PL 479/15 AUTORIA VER. TONINHO VESPOLI QUE OBJETIVA INTRODUZIR ALTERAÇ ÕES NA LEI 7329/69 (SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL TAXI) ENCA MINHA INFOS DA SEC.MUN. TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 294/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2017) ao processo PL 479/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 26/11/2018
Prazo regimental 11/12/2018
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 20/02/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 322/2021
Ementa REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 322/2021   RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/04/2021 DSP 11386/2021 RDS 322/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 270/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 559/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 824/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 852/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 113/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 120/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 135/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 426/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 100/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 316/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 479/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 516/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 505/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 833/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 583/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 186/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 218/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 226/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 227/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 237/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 267/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 334/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 385/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 442/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 443/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PDL 29/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/04/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.1)
Comissão ECON
Recebido em 16/04/2021
Prazo regimental 01/05/2021
Relator Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 05/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1030 /2021 , apresentado em: 12/07/2021
Parecer Número 805 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2021 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 13/08/2021
Prazo regimental 28/08/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 25/08/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2022
Requerimentos
RPS 12/2021
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 479/2015, que altera dispositivos da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, com as alterações posteriores, para criar a plataforma digital e modificar o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2021 RPS 12/2021   requerimento de retirada de projeto de lei.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
22/06/2022 DSP 9738/2022 RPS 12/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 479/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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