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PROJETO DE LEI 314/2015
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HABITACAO CRIACAO PROGRAMA DE LOCACAO HABITACIONAL POPULAR BAIXA RENDA CADASTRO HABITACAO POPULAR IMOVEL IMOVEL MUNICIPAL LOCACAO POPULACAO CARENTE
Assuntos detalhados
VALOR
LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL
COHAB / SP
FAMILIA
INSCRICAO
PROGRAMA HABITACIONAL
ALUGUEL
RENDA FAMILIAR
PERCENTAGEM
DIREITO A MORADIA