Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 302/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS TREINOS E JOGOS NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO PARA O ATLETA APRENDIZ DOS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS, FICANDO DISPONÍVEL UM PERÍODO PARA A FREQUÊNCIA ESCOLAR DO ALUNO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS TREINOS E JOGOS NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO PARA O ATLETA APRENDIZ DOS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS, FICANDO DISPONÍVEL UM PERÍODO PARA A FREQUÊNCIA ESCOLAR DO ALUNO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATLETA HORARIO TREINAMENTO APRENDIZ ATLETISMO FORMACAO INICIANTE CARGA HORARIA ESCOLA DE ESPORTES ESTUDANTE
Assuntos detalhados
ATIVIDADE ESPORTIVA
FREQUENCIA ESCOLAR
DISPONIBILIDADE
ESCOLINHA DE FUTEBOL
INFORMACAO
PENALIDADE
PLACA
INFRATOR
DIREITO A EDUCACAO