Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 293/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIVULGACAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL INFORMACAO PRESTACAO DE SERVICO INTERNET EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO INDUSTRIA MICROEMPRESA PREVENCAO PROFISSIONAL LIBERAL
Assuntos detalhados
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
EVENTOS
INCENDIO
AUTORIZACAO
SEGURANCA
LICENCIAMENTO
CORPO DE BOMBEIROS
PUBLICIDADE