Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 267/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ementa
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.23 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.29 DA LEI 13278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.23 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.29 DA LEI 13278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LICITACAO VEICULOS LICITANTE LEI 13.278/2002 PROPRIETARIO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SEDE COMPROVACAO REGISTRO
Assuntos detalhados
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO
CONTRATACAO DE SERVICOS
CONTRATO
EDITAL
LICENCIAMENTO
RESCISAO
PMSP