Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 236/2015
Autores
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. OTA (PSB), Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. POLICE (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. USHITARO KAMIA (PODE), Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB), Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB), Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. OTA (PSB), Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. POLICE (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. USHITARO KAMIA (PODE), Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB), Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB), Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
ALTERA A LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONCESSIONARIA CONCORRENCIA PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA LICITACAO ARRECADACAO PAGAMENTO TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA LEI 13.479/2002 CMSP
Assuntos detalhados
PRESTACAO DE CONTAS
RECURSOS FINANCEIROS
REPASSE FINANCEIRO
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
DESTINACAO
RELATORIO
VALOR
APROVACAO
ASSENTIMENTO PREVIO
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA