Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.500/2016 - 20/07/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS COMISSAO EVENTOS REPRESENTANTE SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZACAO SOBRE O PARTO HUMANIZADO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL SETOR PRIVADO PARCERIA NASCIMENTO

Assuntos detalhados

PARTO PARTO HUMANIZADO ODM5 ALTERACAO LEI 14.485/2007

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Processos Apensados

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