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PROJETO DE LEI 217/2015
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA ACESSO ATIVIDADE CULTURAL COMPETENCIA MEMBROS INCENTIVO CULTURA INSTITUICAO CULTURAL POLITICA CULTURAL POLITICAS PUBLICAS
Assuntos detalhados
AUXILIO FINANCEIRO
COMUNIDADE
RECURSOS FINANCEIROS
VALORIZACAO
ESPACO CULTURAL
PONTO DE CULTURA
PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA
CADASTRO
PROGRAMA CULTURAL
VERBA
SELECAO
APOIO
FOMENTO
GRUPO
AGENTE CULTURAL
DIREITO A CULTURA