Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 172/2015
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANTER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA.
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANTER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AMBULATORIO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL COMPETENCIA GESTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE GRAVIDEZ OBSTETRA UNIDADE DE SAUDE ESPECIALIDADE MEDICA POSTO DE SAUDE
Assuntos detalhados
EXAME PRE NATAL
ENFERMEIRO OBSTETRA