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PROJETO DE LEI 121/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IDENTIFICACAO PASSAGEIRO REGULAMENTACAO TAXI TAXISTA VEICULOS VISIBILIDADE AUTORIZACAO PERCENTAGEM VIDRO
Assuntos detalhados
PARA BRISA
CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO
PELICULA PROTETORA ANTIESTILHACOS
INSULFILM
RESOLUCAO CONTRAN 254/2007