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PROJETO DE LEI 102/2015
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXÍMETRO, (TAXISTA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXÍMETRO, (TAXISTA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REGULAMENTACAO TAXI TAXISTA EXERCICIO PROFISSIONAL PROFISSAO RECONHECIMENTO LEI 12.468/2011 ( FEDERAL ) BANDEIRA 2 COMISSAO DATA BASE
Assuntos detalhados
DEZEMBRO
EMPRESA DE TAXI
FROTA
HORARIO
HORARIO NOTURNO
MUNICIPIOS
NORMAS
PASSAGEIRO
PENALIDADE
TARIFAS
TAXI ESPECIAL
TAXI LUXO
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
VEICULOS
INFRACAO
ADESIVO
PEDAGIO
ARRECADACAO
AUMENTO
PAGAMENTO
TAXIMETRO
QUANTIDADE
TABELA
TETO
RADIO TAXI
BANDEIRA 1
BANDEIRA 3
ALVARA DE ESTACIONAMENTO
COBRANCA
CURSOS
HABILITACAO PROFISSIONAL
IDENTIFICACAO
MEMBROS
PONTO DE TAXI
PROIBICAO
VEREADOR
AUTORIZACAO
PREPOSTO
DESTINACAO
AFERICAO
RENOVACAO
COR
REPRESENTANTE
VESTUARIO
LINGUA ESTRANGEIRA
CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXI
CARTAO DE CREDITO
JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS E INFRACOES
INSULFILM
GPS
SELO
UBER APLICATIVO