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PROJETO DE LEI 507/2014
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS. (em regime de urgência)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO; ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS. (em regime de urgência)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 161SE (02/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 181SE (17/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 163SO (28/03/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARREIRA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL REMUNERACAO SERVIDOR DA SAUDE SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) VENCIMENTOS CRIACAO SALARIO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL QUADRO DA SAUDE
Assuntos detalhados
ALTERACAO
AVALIACAO DE DESEMPENHO
CARGO EM COMISSAO
PROGRESSAO FUNCIONAL
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
CARGO
VALOR
ESTAGIO PROBATORIO
PROVIMENTO DE CARGO
ANALISTA DE SAUDE
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO
ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE
ASSISTENTE DE SAUDE
AGENTE DE SAUDE
AFASTAMENTO
CARGO DE CONFIANCA
GRATIFICACAO
MEDICO
SERVIDOR
OPCAO
JORNADA DE TRABALHO
ENQUADRAMENTO
TRANSFORMACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
ESPECIALISTA EM SAUDE
COMPLEMENTACAO
CALCULO
CONCURSO PUBLICO
DENOMINACAO
CARGO EFETIVO
INTEGRACAO
DIFERENCA
PENSIONISTA
PRAZO
PROMOCAO
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR ADMITIDO
VACANCIA
REENQUADRAMENTO
PMSP
TABELA
PARIDADE
LEI 16.122/2015