Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 455/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ementa
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CRÉDITOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CRÉDITOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CREDITO TRIBUTARIO LEI 14.097/2005 NOTA FISCAL ELETRONICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CLIENTE AUSENCIA NOME CREDITOS DOACAO
Assuntos detalhados
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
REVERSAO