PROJETO DE LEI

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PL 455/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CRÉDITOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2014
Autuado em 23/09/2014 - Processo 01-455/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 455/2014   PL00455-2014.PDF Principal 1
21/06/2018 PL 455/2014   PL 455.2014.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
27/07/2020 PL 455/2014   PL 455-2014.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
27/07/2020 DSP 3628/2020 PL 455/2014 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 378/2021 PL 455/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 104/2021 PL 455/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 455/2014   AudienciaPublica-Adm-2015-04-15.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 455/2014   AudienciaPublica-Adm-2015-05-13.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/2017 (17/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 02/10/2014, página 86, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CREDITO TRIBUTARIO LEI 14.097/2005 NOTA FISCAL ELETRONICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CLIENTE AUSENCIA NOME CREDITOS DOACAO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ASSISTENCIAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) REVERSAO
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 15/04/2015 - ADM
Audiência Realizada 13/05/2015 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:08 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:29 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/08/2018 16:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2018 12:43 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2018 15:54 FIN/SAUDE/
25/06/2018 15:33 FIN/Consultoria/Para análise
21/06/2018 12:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2018 12:45 FIN/Recebido
21/06/2018 12:17 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
20/06/2018 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2018 14:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/06/2018 14:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2018 15:54 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2018 15:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2018 12:42 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/05/2018 17:50 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2018 16:16 SAUDE/Consultoria/Para análise
22/05/2018 16:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2017 10:53 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2017 09:42 SAUDE/Consultoria/Para análise
07/03/2017 09:35 SAUDE//
07/03/2017 09:34 SAUDE/Recebido
03/03/2017 17:29 SGP22/Encaminhado para SAUDE
03/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 16:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/10/2016 15:59 SAUDE/Recebido
10/10/2016 13:08 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
05/09/2016 14:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/08/2016 14:45 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vistas vencido na Comissão.
31/08/2016 14:45 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2016 16:52 ECON/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
01/08/2016 14:31 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/07/2016 15:52 ECON/Consultoria/Para análise
06/07/2016 16:47 ECON/Recebido
30/06/2016 17:33 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
01/07/2016 18:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2016 14:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2016 09:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2016 18:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
31/05/2016 18:50 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 13:39 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2016 16:57 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 09:59 ADM/Consultoria/Para análise
14/04/2016 09:59 ADM/Consultoria/Para análise
14/04/2016 09:59 ADM/Consultoria/Para análise
15/03/2016 17:07 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:08 ADM/Consultoria/Para análise
15/02/2016 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/12/2015 22:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/12/2015 11:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 28/10/2015 - adiado por 5 sessões - ver. Mario Covas Neto
04/12/2015 11:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/10/2015 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/ em 28/10/2015 - adiado por 5 sessões - ver. Mario Covas Neto
28/10/2015 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2015 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/10/2015 09:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 07/10 - ADIADO POR 1 SESSÃO - Ver. MÁRIO COVAS NETO.
08/10/2015 09:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/10/2015 16:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/09/2015 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2015 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/09/2015 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/09/2015 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/08/2015 14:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2015 14:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2015 17:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/06/2015 19:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 13:20 ADM/Consultoria/Para análise
13/05/2015 14:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2015 17:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/04/2015 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/03/2015 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/03/2015 12:15 ADM/Consultoria/Para análise
17/03/2015 12:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2015 18:55 ADM/Recebido
13/03/2015 17:13 CCJ/Encaminhado para ADM
11/03/2015 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/02/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.12.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 11.02.15: A FAVOR: CONTE LOPES E CONTRA: ADOLFO QUINTAS, CEL CAMILO, ROBERTO TRIPOLI E SANDRA TADEU. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.02.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
25/02/2015 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/02/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.12.14. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 11.02.15: A FAVOR: CONTE LOPES E CONTRA: ADOLFO QUINTAS, CEL CAMILO, ROBERTO TRIPOLI E SANDRA TADEU. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
11/02/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/02/2015 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
17/12/2014 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
17/12/2014 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ROBERTO TRIPOLI PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
17/12/2014 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/12/2014 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
15/12/2014 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/12/2014 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
15/12/2014 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 03/11/14)
15/12/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 03/11/12)
15/12/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/12/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/11/2014 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2014 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2014 16:26 CCJ/Recebido
03/11/2014 15:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/10/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2014 17:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2014
Prazo regimental 18/11/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/11/2014
Relatório
Relatório Número 250 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 242 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2015 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Relatório
Relatório Número 251 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/03/2015
Prazo regimental 09/04/2015
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/04/2016
Relatório
Relatório Número 1284 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1253 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/06/2016 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - CONTRARIO
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2016
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 01/07/2016
Prazo regimental 16/07/2016
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 06/07/2016
Relatório
Relatório Número 1421 /2016 , apresentado em: 05/10/2016
Parecer Número 1388 /2016 , apresentado em: 05/10/2016
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/10/2016 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 183/2017
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 17/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 11/2002.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 53/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 59/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 419/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 222/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 237/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 146/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 168/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 247/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 252/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 455/2014.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 43/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 92/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 274/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 501/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 639/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 510/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 511/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 513/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/03/2017
Prazo regimental 22/03/2017
Relator Ver. AMAURI SILVA (PODE) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 1031 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 993 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/06/2018 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/2018
Prazo regimental 06/07/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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