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PROJETO DE LEI 453/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. CALVO (PDT), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. CALVO (PDT), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIANCA INCENTIVO DIRETRIZ EDUCACAO INFANTIL DESENVOLVIMENTO INFANCIA DESENVOLVIMENTO FISICO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFANCIA
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DIREITOS SOCIAIS
PROTECAO
QUALIDADE DE VIDA
POPULACAO INFANTIL