Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 433/2014
Autores
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 399SE (16/11/2016)
da Legislatura 16-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUDIENCIA PUBLICA DEBATE NORMAS PARTICIPACAO POPULAR REALIZACAO PROCEDIMENTO CIDADAO CONVOCACAO INFORMACAO PRAZO
Assuntos detalhados
REGULAMENTACAO
DIVULGACAO
DOCUMENTO
INTERESSE PUBLICO
DADOS
MUNICIPE
PARTICIPANTE
USO DA PALAVRA
LEI 14.141/2006