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PROJETO DE LEI 378/2014
Há processo apensado:
PL 335/2018
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES).
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACADEMIA DE ESPORTES ALTERACAO ATESTADO MEDICO ESCOLA DE ESPORTES EXAME MEDICO FUNCIONAMENTO PERIODO ATIVIDADE ESPORTIVA RESPONSABILIDADE TECNICA RENOVACAO
Assuntos detalhados
ASSESSORIA
SUPERVISAO
TRABALHADOR AUTONOMO
ATIVIDADE FISICA
LEI 11.383/1993
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA
PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA