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PROJETO DE LEI 318/2014
PROMULGADO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 169SE (10/12/2014)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 169SE (10/12/2014)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 162SE (03/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 169SE (10/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DENOMINACAO SERVIDOR CRIACAO FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA SOCIEDADE CIVIL CARGO EM COMISSAO CARREIRA
Assuntos detalhados
COMPETENCIA
CONVENIO
CURSO TECNICO
CURSOS
ELEICAO
ENSINO MUNICIPAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
MEMBROS
NOMEACAO
PLANO DE CARREIRA
PRESTACAO DE SERVICO
RECURSOS FINANCEIROS
CARGO
DIRETOR PRESIDENTE
PESQUISA CIENTIFICA
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
REPRESENTANTE
EXTINCAO
DIRETOR GERAL
PARCERIA
REORGANIZACAO
REGIMENTO INTERNO
ESCOLA TECNICA
EMPREGO PUBLICO
ORGANIZACAO SOCIAL
CONTRATO DE GESTAO
ESCOLA TECNICA DE SAUDE PROFESSOR MAKIGUTI
COORDENADORIA DE ENSINO PESQUISA E CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE EXPANSAO CULTURAL
QUADRO DE PESSOAL ( FUNDACAO PAULISTANA EDUCACAO )
CONCURSO PUBLICO
PROGRESSAO FUNCIONAL
JORNADA DE TRABALHO
REVOGACAO
LEI 13.806/2004
LEI 13.865/2004
LEI 15.737/2013
INSTITUICAO MANTENEDORA
CONSELHO DE ADMINISTRACAO