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PROJETO DE LEI 288/2014

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PROMULGADO

Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ementa
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 8.574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ATUAL ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 16.525/2016 - 25/07/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO REVOGACAO VIA ELEVADA DECRETO 08.574/1969 JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) ALTERACAO MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) REPUBLICA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

SANTA CECILIA ( DISTRITO ) BARRA FUNDA ( DISTRITO ) LEI 15.717/2013 DIREITOS HUMANOS JOAO BELCHIOR MARQUES GOULART LEI 16.525/2016