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PROJETO DE LEI 205/2014
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALVARA DE ESTACIONAMENTO DESCONTO FROTA TARIFAS TAXI TAXISTA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS VEICULOS COR TERMO DE PERMISSAO
Assuntos detalhados
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXI POPULAR
AUTOMOVEIS
CASSACAO
COMISSAO
EMBARQUE
LICENCA
MEMBROS
MOTORISTA
PENALIDADE
PERMISSIONARIA
PONTO DE TAXI
PRAZO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
TAXAS
TURISMO
INFRACAO
RENOVACAO
SUSPENSAO
REQUISITOS
CONCURSO
REVALIDACAO
CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXI
CARACTERISTICA
CURSO ESPECIAL DE TREINAMENTO E ORIENTACAO
RECURSO ADMINISTRATIVO