PROJETO DE LEI

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PL 205/2014

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2014
Autuado em 24/04/2014 - Processo 01-205/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1608/2014 (16/09/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALVARA DE ESTACIONAMENTO DESCONTO FROTA TARIFAS TAXI TAXISTA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS VEICULOS COR TERMO DE PERMISSAO

Assuntos detalhados
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TAXI POPULAR AUTOMOVEIS CASSACAO COMISSAO EMBARQUE LICENCA MEMBROS MOTORISTA PENALIDADE PERMISSIONARIA PONTO DE TAXI PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES TAXAS TURISMO INFRACAO RENOVACAO SUSPENSAO REQUISITOS CONCURSO REVALIDACAO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXI CARACTERISTICA CURSO ESPECIAL DE TREINAMENTO E ORIENTACAO RECURSO ADMINISTRATIVO
Data de Encerramento 22/09/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2014 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2014 17:33 ARQUIVO/Recebido
29/09/2014 17:32 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2014 17:30 SGP22/Recebido
26/09/2014 10:52 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
26/09/2014 10:52 DOCUMENTA/Recebido
25/09/2014 13:09 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
24/09/2014 11:57 ARQUIVO/Recebido
23/09/2014 18:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2014 18:41 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
17/09/2014 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2014 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2014 19:09 CCJ/Recebido
20/05/2014 15:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2014
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 21/05/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2014
Requerimentos
RDS 1608/2014
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada e o arquivamento do PL 205/2014, de minha autoria.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2014) ao processo PL 205/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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