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PROMULGADO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (04/06/2014)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.020/2014 - 02/07/2014

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 84SE (18/03/2014) da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 115SE (04/06/2014) da Legislatura 16-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CELSO GARCIA ( AVENIDA ) CORREDOR DE ONIBUS GUARAPIRANGA ( AVENIDA ) IMPLANTACAO MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO SAO MIGUEL ( AVENIDA )

Assuntos detalhados

TITO ( AVENIDA MARECHAL ) BENEDITO DE CAMARGO ( RUA PADRE ) CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) RANGEL PESTANA ( AVENIDA ) OBRA VIARIA BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) GUAVIRITUBA ( ESTRADA ) AGAMENON PEREIRA DA SILVA ( RUA ) ABAITINGA ( RUA ) INTERLAGOS ( AVENIDA ) TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) CARLOS CALDEIRA FILHO ( AVENIDA ) BARONESA ( ESTRADA DA ) NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA ) JOAO BATISTA CONTI ( AVENIDA PROFESSOR ) MOREIRA GUIMARAES ( AVENIDA ) CARLOS GOMES ( RUA ) ( SANTO AMARO ) ISABEL SCHMIDT ( RUA ) CACHOEIRINHA ( ESTRADA DA ) ( JARDIM ANGELA ) BORBA GATO ( RUA ) ( SANTO AMARO ) AQUILES ESTACO ( RUA ) DOMINGOS BORGES ( RUA ) CRISTALINO ROLIM DE FREITAS ( RUA ) LUIS MATEUS ( RUA ) PEDRO ESCOBAR ( RUA ) JOAO NERY ( ESTRADA DOM ) PASSAGEM FUNDA ( RUA DA ) IGUATEMI ( ESTRADA DO ) CANAL DE COCAIA ( ESTRADA ) LAJEADO VELHO ( ESTRADA DO ) PUCCI ( RUA CAPITAO ) GETULINA ( RUA ) MATIAS BECK ( AVENIDA ) ARMANDO VIEIRA ( RUA ) GREGORIO BEZERRA ( AVENIDA ) MARCIO BECK MACHADO ( RUA ) LOURENCO CABREIRA ( AVENIDA ) FRANCISCO ROLDAO ( RUA ) SANTA SABINA ( RUA ) SATURNINO PEREIRA ( RUA ) GAIVOTAS ( AVENIDA ) ANTONIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA ( RUA ) MANUEL ALVES SOARES ( AVENIDA ) ALVARENGA ( ESTRADA DO ) ALZIRO PINHEIRO MAGALHAES ( RUA ) BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) ITAPECERICA ( ESTRADA DE ) M'BOI MIRIM ( ESTRADA ) PAULO GUILGUER REIMBERG ( AVENIDA ) TANCREDO NEVES ( AVENIDA PRESIDENTE ) TERMINAL DE ONIBUS ITAQUERA ( AVENIDA ) SAO TEODORO ( RUA ) CASTELO DO PIAUI ( RUA ) JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) LIDER ( AVENIDA ) VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE ) LUCIO DIAS RAMOS ( RUA MAJOR ) ANTONIO CARLOS BENJAMIM DOS SANTOS ( AVENIDA ) HARRY DANNENBERG ( RUA ) SERRANA ( RUA ) ITAPITANGA ( RUA ) ALTERACAO LEI 13.851/2004 LEI 05.829/1961 LEI 14.883/2009 LEI 08.328/1975 REVOGACAO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL DECRETO 16.233/1979 LEI 15.514/2011 LEI 15.852/2013 LEI 12.083/1996 LEI 04.728/1955 LEI 05.165/1957 LEI 06.223/1963 LEI 06.891/1966 LEI 07.224/1968 LEI 07.327/1969 LEI 07.740/1972 RESOLUCAO CRM 0.181/1968 CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL LEI 08.467/1976 LEI 08.475/1976 LEI 08.566/1977 LEI 08.611/1977 LEI 08.957/1979 LEI 09.706/1984 LEI 09.764/1984 LEI 09.936/1985 LEI 09.955/1985 LEI 13.726/2004 LEI 14.484/2007 RESOLUCAO CRM 0.190/1969 RESOLUCAO CRM 0.244/1969 RESOLUCAO CRM 0.389/1970 RESOLUCAO CRM 0.412/1970 RESOLUCAO CRM 0.463/1971 RESOLUCAO CRM 0.814/1973 RESOLUCAO CRM 1.009/1975 RESOLUCAO CRM 1.186/1976 RESOLUCAO CRM 1.187/1976 EXCLUSAO EMBU GUACU ( ESTRADA DO ) RESOLUCAO CRM 1.241/1977 RESOLUCAO CRM 1.257/1977 RESOLUCAO CRM 1.271/1977 ALCA DE ACESSO COCAIA ( ESTRADA DA ) TRES CORACOES ( ESTRADA DOS ) RESERVA JOAO XXIII ( AVENIDA ) PEDREIRA OU JAU ( ESTRADA ) JOAQUIM NAPOLEAO MACHADO ( AVENIDA ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) VARGINHA ( ESTRADA DA ) SAO MIGUEL ( ESTRADA DE ) MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) BORORE ( ESTRADA DO ) VILA NATAL PEREIRAS ( ESTRADA DOS ) ITAQUERA / CARRAO ( ESTRADA ) ITAQUERA / SAO MATEUS ( ESTRADA ) SAO PAULO / RIO ( ESTRADA ) IEDA SANTOS DELGADO ( RUA ) BOA ESTRELA ( RUA ) OTAVIO VASCO DO NASCIMENTO ( RUA ) AMARO SOBRINHO ( RUA CORONEL ) BELEM ( DISTRITO ) BRAS ( DISTRITO ) CAMPO BELO ( DISTRITO ) CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) CANGAIBA ( DISTRITO ) CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) CIDADE LIDER ( DISTRITO ) CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) GRAJAU ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) PENHA ( DISTRITO ) PONTE RASA ( DISTRITO ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) SAO MIGUEL ( DISTRITO ) SAUDE ( DISTRITO ) TATUAPE ( DISTRITO ) ZONA LESTE LAJEADO ( DISTRITO ) CARRAO ( DISTRITO ) JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) VILA JACUI ( DISTRITO ) ZONA SUL PEDREIRA ( DISTRITO ) CURSINO ( DISTRITO ) LUISA CARIOBA ( RUA ) JOSE VIEIRA MARTINS ( RUA ) PARELHEIROS ( DISTRITO ) LEI 16.020/2014

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Processos Apensados