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PROJETO DE LEI 902/2013
PROMULGADO
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 60SE (04/10/2017)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 60SE (04/10/2017)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE RISCO EVENTOS PREVENCAO PROTECAO AMBIENTAL RISCOS DESASTRE CLIMA SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENCAO DESASTRES NATURAIS DEFESA CIVIL REMOCAO
Assuntos detalhados
OCUPACAO
URBANISMO
FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZACAO DA DEFESA CIVIL
CRIACAO
ODM7