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PROJETO DE RESOLUCAO 8/2013
PROMULGADO
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
Aprovado em discussão única na 3SE (06/03/2013)
Aprovado em discussão única na 3SE (06/03/2013)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 3SE (06/03/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CMSP COMPETENCIA DIREITOS HUMANOS INFORMACAO MEMBROS MORTE CRIACAO CADAVER COLABORACAO ESCLARECIMENTOS
Assuntos detalhados
HISTORIA
VIOLACAO
PESSOA DESAPARECIDA
PRESO POLITICO
FATO HISTORICO
RESTOS MORTAIS
DESAPARECIMENTO
DITADURA MILITAR DE 1964
COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
COMISSAO ESTADUAL DA VERDADE
FUNCIONAMENTO
IDENTIFICACAO
PRAZO
PRORROGACAO
CONTINUACAO
LEI 12.528/2011 ( FEDERAL )