PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/2013

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Resolução 2 - 06/03/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2013
Autuado em 05/02/2013 - Processo 03-8/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 244/2013 (07/03/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 244/2013 (07/03/2013) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA DIREITOS HUMANOS INFORMACAO MEMBROS MORTE CRIACAO CADAVER COLABORACAO ESCLARECIMENTOS

Assuntos detalhados
HISTORIA VIOLACAO PESSOA DESAPARECIDA PRESO POLITICO FATO HISTORICO RESTOS MORTAIS DESAPARECIMENTO DITADURA MILITAR DE 1964 COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMISSAO ESTADUAL DA VERDADE FUNCIONAMENTO IDENTIFICACAO PRAZO PRORROGACAO CONTINUACAO LEI 12.528/2011 ( FEDERAL )
Data de Encerramento 06/03/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 3SE (06/03/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2013 17:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2013 17:26 ARQUIVO/Recebido
15/03/2013 13:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2013 17:25 SGP23/Recebido
11/03/2013 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/03/2013 16:37 SGP21/Recebido
08/03/2013 15:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2013 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/03/2013 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
28/02/2013 15:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2013 15:29 CCJ/Recebido
22/02/2013 08:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 14:45 SGP22/Recebido
21/02/2013 14:34 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
06/02/2013 13:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2013 13:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2013
Prazo regimental 09/03/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 27/02/2013
Relatório
Relatório Número 10 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Parecer Número 10 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/2013 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2013
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 06/03/2013
Prazo regimental 21/03/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 17 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Parecer Número 17 /2013 , apresentado em: 06/03/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/03/2013 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 06/03/2013
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 06/03/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SE (06/03/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 244/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 07/03/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 8/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 244/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 07/03/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 8/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2013
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