Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 77/2013
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACADEMIA DE ESPORTES ACIDENTE ADOLESCENTE CERCA CRIANCA CURSOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA DE ESPORTES NORMAS PREVENCAO
Assuntos detalhados
PRIMEIROS SOCORROS
SEGURANCA
EQUIPAMENTOS
ACOMPANHAMENTO
PISCINA
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
NATACAO
PROTECAO
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE ENSINO MEDIO
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA