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PROJETO DE LEI 743/2013
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA).
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA).
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (19/02/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 111SE (27/05/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ATLETA AUXILIO FINANCEIRO BOLSA AUXILIO CARGO EM COMISSAO COMPETICAO ESPORTIVA ESPORTE IDADE VERBA AUTORIZACAO
Assuntos detalhados
CONCESSAO
CRIACAO
DESTINACAO
CARGO
INCENTIVO
AUMENTO
VALOR
VINCULACAO
PERCENTAGEM
CRITERIOS
FEDERACAO ESPORTIVA
CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA
BOLSA ATLETA
LEI 15.020/2009
CLUBE
COMPROVACAO
LEI 16.014/2014